Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.